Direito do consumidor. Compra de passagem aérea por internet. Desistência.

Multa não aplicável.

Companhia telefônica é condenada a indenizar cliente

A TIM deverá indenizar moralmente em R$ 10 mil reais o consumidor que, mesmo após relatar furto de seus aparelhos telefônicos, continuou cobranças da linha

Consumidora cujo nome foi incluído indevidamente em cadastros de inadimplentes é indenizada por dano moral

O Itaú deverá indenizar moralmente em R$ 5 mil reais a consumidora que não pagou o valor integral da fatura do cartão de crédito em razão de equívoco

Administrativo. Concessão de horário especial a servidor estudante.

Ato vinculado. Recurso conhecido e improvido.

Xingamento em briga de trânsito gera indenização por dano moral

Rapaz condenado a indenizar uma moça após haver destratado com "brado inoportuno na forma de xingamento, causador de humilhação".

STF suspende lei alagoana que exigia depósito prévio para interposição de recurso

Banco do Brasil é condenado a indenizar cliente por acidente em porta giratória

Em 28 de dezembro de 2007, na intenção de entrar no Banco, Edmilda dos Santos deixou seus objetos metálicos no compartimento apropriado, mas a porta giratória travou.

Responsabilidade civil. Danos materiais e morais. Alienação fiduciária. Registro do gravame. Obrigação do agente financiador.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Empresa de ônibus deve indenizar passageiro insultado por cobrador

CNJ formará mais de 250 juízes para trabalhar com conciliação no Brasil

Cancelamento de viagem aérea gera multa de apenas 20%

CCJ aprova contagem de prazo uniforme em caso de embargos

TJ aumenta competência de varas criminais para casos de violência doméstica

Condomínio é condenado por falta de sinalização para portador de deficiência

Projeto amplia restrição a advogado do Ministério Público

Carrefour é condenado por falha na segurança de estacionamento

Casa de Saúde de Niterói é condenada em R$ 12 mil por falha na prestação de serviço

Justiça do Rio manda Telemar restituir assinatura paga por cliente

Ministro Fux lança o livro "Curso de Direito Processual Civil" no Rio de Janeiro

Ministro do Superior Tribunal de Justiça desde 29 de novembro de 2001, o ministro Fux é atualmente o presidente da Primeira Turma e integra também a Primeira Seção e a Corte Especial.